Câmeras corporais não passam em testes feitos pelas Secretaria de Segurança Pública do RS
20/12/2023
(Foto: Reprodução) Problema na duração das baterias dos equipamentos foi identificado. Elas não teriam a duração exigida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Modelo de câmera utilizada pela Brigada Militar em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
As câmeras corporais que começaram a ser avaliadas em novembro pelas forças policiais do Rio Grande do Sul não passaram nos testes feitos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado.
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Conforme a SSP, "durante o teste de bancada, o equipamento apresentou incompatibilidade com as configurações mínimas exigidas, podendo interferir na duração da bateria para suportar um turno de serviço de 12 horas".
"Essa fase, a gente faz testes de bancada, que têm o objetivo de verificar se os quesitos que especificamos nos termos da licitação cumprem nossas necessidades. Ou seja, se a solução que estamos contratando, como um todo – equipamentos, computadores, software de gestão das gravações e imagens –, atenderem às nossas necessidades táticas e operacionais", explica o coronel Alex Severo, diretor do Departamento de Informática da BM.
O relatório dos testes mostra que as câmeras, fornecidas para aluguel pela empresa Motorola, têm consumo maior de bateria no momento em que há alternância entre os dois modos de gravação.
A SSP planeja que haja duas modalidades de uso: a gravação permanente e a pontual. Na permanente, ela começa a funcionar sempre que for retirada da base de recarga. Na pontual, o policial liga o equipamento sempre que iniciar o atendimento de uma ocorrência.
Com a reprovação da Motorola, foi chamada, nesta quarta-feira (20), outra empresa que se classificou na licitação, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, de acordo com a Central de Licitações (Celic).
A empresa já manifestou interesse na prestação do serviço e encaminhou a documentação exigida pela licitação para análise. Se houver aprovação, serão solicitados os documentos de habilitação da empresa. Com eles em conformidade com o pedido, será aberto prazo para recursos. Encerrado o julgamento de eventuais recursos, será solicitado à empresa vencedora a apresentação de amostras em um prazo de 15 dias úteis. A estimativa de prazo de análise das amostras é de 10 a 15 dias. O processo todo pode levar mais de 30 dias.
No total, há 1,1 mil câmeras. Mil serão usadas por policiais militares que atuam em Porto Alegre. Outras cem ficarão com a Polícia Civil. A licitação prevê o custo de R$ 921,55 de aluguel por câmera. Uma vez contratado o serviço, o prazo de vigência é de 30 meses, renovável por até 60 meses.
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Como funciona
O funcionamento se dá a partir do momento em que o policial começa a trabalhar e retira o equipamento da base. A câmera grava tudo, sem a possibilidade de ser desligada.
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Ao longo de 2022, testes foram realizados com câmeras corporais em agentes do Litoral Norte do estado. Conforme o comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) Litoral à época, coronel Leandro Oliveira da Luz, a tecnologia "proporciona transparência às ações do policiamento em favor da sociedade e do próprio policial".
Em dezembro de 2021, um projeto de lei que previa a instalação de câmeras em uniformes de policiais foi negado pela Assembleia Legislativa por 29 votos contrários e 16 a favor.
Nota da SSP
"A proposta apresentada pela empresa Motorola Solutions Ltda, de São Paulo (SP), para o serviço de locação de 1.100 câmeras corporais destinadas à Polícia Civil e à Brigada Militar foi rejeitada após a realização dos testes de verificação pelos órgãos de segurança do Estado. Conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública, durante o teste de bancada o equipamento apresentou incompatibilidade com as configurações mínimas exigidas podendo interferir na duração da bateria para suportar um turno de serviço de 12 horas, conforme requerido no edital.
Com a desclassificação da empresa, publicada no Sistema de Compras Públicas (compras.rs.gov.br) nesta quarta-feira (20/12), o governo do Estado chamará a quarta colocada na licitação realizada no dia 23 de maio, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, para avaliação da proposta. O certame contou, ao todo, com quatro empresas interessadas".
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